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Lei Sopa e Pipa, Medida contra Pirataria – Saiba o que é

Uma vez que a Lei Sopa e Pipa for aprovada,  projetos de lei dos EUA; claro, sua maior função será planeiam e bloquear o acesso a sites que contenham material com direitos de autor não autorizados. Ou seja, será uma medida de incentivo contra a pirataria como nunca houve na história da web.

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No entanto, há Quem se manifeste contra as propostas e garantem que SOPA e PIPA “não passam de censura”, sendo que centenas de empresas ligadas à internet, como o Google ou a Wikipedia, têm protestado com iniciativas online, garantindo que a aprovação de tais leis iria impedir parte fundamental da World Wide Web, a livre circulação de informação. As autoridades passariam a poder atropelar alguns direitos e liberdades individuais.

Lei Sopa e Pipa

A SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect Intellectual Property Act), como são referidas pela comunidade online, têm o objectivo de combater a pirataria online, com particular ênfase nas cópias ilegais de filmes e outras formas de media hospedados em servidores alojados fora dos EUA.
A discussão das duas propostas de lei foi esta sexta-feira suspensa indefinidamente, depois dos protestos na internet, e do grupo de hackers Anonymous levar a cabo o “maior ataque de sempre” às páginas da internet de entidades governamentais dos Estados Unidos, após o encerramento do site de partilha de ficheiros Megaupload.

Veja que o que acontece se SOPA e PIPA forem aprovadas, fara com que melhoras ocorram, pelo menos para os portais que detém direitos autorais, é o simples fato de que os motores de busca (como o Google ou o Sapo, em Portugal) seriam obrigados pela SOPA a retirar dos resultados de pesquisa todos os sites considerados piratas. As leis sugerem penas até cinco anos de prisão para quem partilhar material pirateado.

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